Sessão Ordinária 45/2019 - Resumida

S.O. 45/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 45ª (quadraGÉSIMA quINta) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2019.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 204/2019, do Executivo, institui o Programa Municipal de Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social e dá outras providências. PREJUDICADO

2 - Projeto de Lei nº 210/2019, do Executivo, regulamenta e autoriza o Poder Executivo a implantar imóveis denominados lotes urbanizados em áreas públicas, na forma que especifica e dá outras providências. PREJUDICADO

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 26/2018, da Edil Iara Bernardi, institui a Política Municipal para a População Imigrante, dispõe sobre seus objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias, bem como sobre o Conselho Municipal de Imigrantes.

2 - Projeto de Lei nº 08/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre o recebimento, depósito e doação de resíduos de construção para pessoas carentes e entidades beneficentes no Município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 34/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, altera o parágrafo único do art. 1º e cria o parágrafo único ao art. 4º, ambos da Lei nº 11.210, de 5 de novembro de 2015, que dispõe sobre concessão de auxílio moradia emergencial para desabrigados através de benefício eventual, na forma que especifica, revoga expressamente a Lei nº 9.131, de 26 de maio de 2010, que autoriza a Prefeitura, através de programa de transferência de renda, conceder auxílio moradia emergencial para desabrigados, na forma que especifica e a Lei nº 9.637, de 29 de junho de 2011, que a alterou e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 109/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, delimita Perímetro Escolar (ESCOLA SEGURA), como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal.

5 - Projeto de Lei nº 214/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, altera dispositivo da lei 3800, de 02 de dezembro de 1991, estatuto dos servidores públicos municipais de sorocaba e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 225/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre o fornecimento do Vale-Remédio para usuários de medicamentos que estejam, temporariamente, em falta na rede municipal de Sorocaba.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 02/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, manifesta APLAUSO ao comando da Terceira Companhia da Polícia Militar Ambiental de Sorocaba e aos policiais Cabo PM Rui, Cabo PM Erivaldo e Cabo PM Montagnana pela operação realizada na cidade de Piedade/SP que permitiu a interrupção de atividades que causavam maus tratados animais à 1.743 cães de variadas raças.

2 - Moção nº 03/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, manifesta REPÚDIO à decisão do STF sobre a constitucionalidade do sacrifício de animais em cultos religiosos.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 5 DE AGOSTO DE 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente