Sessão Ordinária 47/2019 - Resumida

S.O. 47/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 47ª (quadraGÉSIMA sétima) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2019.

V E T O

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 23/2019 ao Projeto de Lei nº 183/2019, Autógrafo nº 171/2019, de autoria do Edil José Francisco Martinez, revoga o art. 2° da Lei n° 11.928, de 29 de março de 2019 e repristina o art. 15 da Lei n°11.461, de 08 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infraestrutura por entidades de direito público e privado e dá outras providências.

2 - Veto Total nº 26/2019 ao Projeto de Lei nº 92/2019, Autógrafo nº 190/2019, de autoria da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui no âmbito do Município de Sorocaba a campanha de enfrentamento ao assédio e a violência sexual.

3 - Veto Total nº 27/2019 ao Projeto de Lei nº 32/2019, Autógrafo nº 194/2019, de autoria do Edil Péricles Regis Mendonça de Lima, dispõe sobre incentivos e benefícios fiscais para melhorias nos bairros e logradouros e dá outras providências.

4 - Veto Total nº 29/2019 ao Projeto de Lei nº 181/2019, Autógrafo nº 195/2019, de autoria dos Edis Renan dos Santos e João Donizeti Silvestre, institui o programa Refúgios da Biodiversidade no município de Sorocaba e dá outras providências.

MATÉRIA REMANESCENTE DA SO. 46/2019

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 233/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, institui no calendário oficial do Município de Sorocaba, a Semana Municipal da Saúde Mental e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 03/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, manifesta REPÚDIO à decisão do STF sobre a constitucionalidade do sacrifício de animais em cultos religiosos.

2 - Moção nº 05/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, manifesta APLAUSO ao Senado pela aprovação do Projeto de Lei que altera normativa do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) para internação involuntária de dependentes químicos.

SO. 47/2019

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Reinaldo Takeshi Kawachi".

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2019, do Edil Anselmo Rolim Neto, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Adriana Rossi Palma Policarpo".

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Aparecido Medeiros”.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2019, da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, “Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 2017.”

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2019, do Edil Wanderley Diogo de Melo, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “ADILSON RODRIGUES JUNIOR ”.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 240/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a denominação de “Laura da Silva Cardoso”(Dona Joia) a um próprio municipal e dá outras providências. (Escola Infantil localizada na Rua Julio Pereira de Souza, Jardim Eliana, Bairro Cajuru.)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 222/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, torna dispensável a exigência, pelo Poder Público Municipal de autenticação de cópia, em cartório, de documentos pessoais e adota outras providências.

2 - Projeto de Resolução nº 12/2019, da Mesa da Câmara Municipal, dispõe sobre a contratação de serviço de aferição de um hidrômetro pelo Ipem – Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo.

3 - Projeto de Lei nº 219/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas creches municipais de Sorocaba no site da prefeitura.

4 - Projeto de Lei nº 221/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, proíbe no âmbito do Município de Sorocaba a exigência de reconhecimento de firma para fins de indicação de condutor infrator.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 06/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, manifesta REPÚDIO a manifestações populares negativas e agressivas que geraram a morte de uma trabalhadora, além de outros incidentes graves.

2 - Moção nº 07/2019, da Edil Cíntia de Almeida, moção de APOIO à PEC 45/2019, que Institui a Reforma Tributária do Estado Brasileiro, apresentada pelo Deputado Federal Baleia Rossi, MDB/SP.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE AGOSTO DE 2019.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente