Sessão Ordinária 56/2019 - Resumida

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Data: 19/09/2019
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 16/09/2019 15h06
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1° Expediente
Ordem do Dia Completa

S.O. 56/2019/

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 56ª (quINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE setembrO DE 2019.

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2019, do Edil Rodrigo Maganhato, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Professor "Argemiro Rodrigues de Sousa".

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Pr. ELI SOUTO DE PROENÇA”.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2019, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Pr. ABRAÃO DE MOURA SILVA”.

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Lei nº 274/2019, do Edil João Donizeti Silvestre, (Dispõe sobre denominação de “MÁRIO MONTEIRO DE CARVALHO” a prolongamento de via pública e dá outras providências). (prolongamento de via de mesmo nome, Bairro do Cajuru)

 

2 - Projeto de Lei nº 280/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "ESTEFANIO DANTAS DA SILVA" a uma via pública e dá outras providências. (R.35 - Pq. Jd. Nathália)

 

3 - Projeto de Lei nº 281/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "JOÃO ANTÔNIO BUENO DE CAMARGO" a uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Jardim Via Reggio)

 

4 - Projeto de Lei nº 282/2019, do Executivo, dispõe sobre denominação de "CARMEM BARBOSA CHAPETTA" a uma via pública e dá outras providências. (R.02 - Portal de São Francisco)

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1 - Projeto de Lei nº 231/2019, do Executivo, autoriza o poder executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 173/2019, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre colocar chip em todos os animais que forem vacinados contra a raiva pela Prefeitura de Sorocaba.

 

2 - Projeto de Lei nº 159/2017, do Edil Hudson Pessini, estabelece desconto progressivo no pagamento de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, para os contratantes de pessoas em situação de vulnerabilidades, para os fins da Lei nº 10.051 de 25 de abril de 2012 e dá outras providências.

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 16 DE SETEMBRO DE 2019.

 

 

 

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente