Sessão Ordinária 23/2020 - Resumida

S.O. 23ª/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020.

 VETO

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Parcial nº 10/2020 ao Projeto de Lei nº 02/2020, Autógrafo nº 31/2020, de autoria do Executivo, altera a redação de dispositivos da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 22/2020

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 46/2020, do Edil Hudson Pessini, proíbe a utilização de vias públicas, praças, parques, pistas de caminhada, jardins e demais logradouros públicos para a realização por particulares de “bailes”, “pancadões” e quaisquer eventos musicais não autorizados ou que se valham de aparelhos de som instalados em veículos automotores e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 22/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 323/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a Lei n° 10.245, de 4 de setembro de 2012 que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

S.O. 23ª/2020

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mulher Empreendedora "Ana Abelha" à Ilustríssima Senhora "TELMA ALESSANDRA SIMÕES".

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “SONIA MARIA GONÇALVES”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora “Ana Abelha” à Ilustríssima Senhora “YVONNE CRUZ AGUIAR ”.

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2020, do Edil José Francisco Martinez, dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário à Ilustríssima Senhora “Irany Josephina Vellardi Nogueira Bastos”.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 53/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "ERNESTINA BATISTA DE MOURA" a uma via pública e dá outras providências. (R.16 - Jardim Golden Park Residence)

2 - Projeto de Lei nº 54/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "MOACIR TUDELA FERNANDES" a uma via pública e dá outras providências. (Travessa 5 - Bairro Ipanema do Meio)

3 - Projeto de Lei nº 55/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "LUCAS DA SILVA ROSEIRO" a uma via pública e dá outras providências. (R.05 - Jardim J.S. Carvalho)

4 - Projeto de Lei nº 56/2020, do Executivo, dispõe sobre a denominação de "MARIA FLORES VIEIRA" a uma via pública e dá outras providências. (Rua localizada no Central Parque)

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 105/2020, do Edil Mário Marte Marinho Júnior, reconhece, como acidente de trabalho, a morte ou a redução laboral, decorrente do contágio da doença COVID 19, causada pelo novo coronavírus, aos componentes da Guarda Civil Municipal, profissionais de saúde, SAMU, e de todos os servidores que trabalham direta ou indiretamente no enfrentamento da pandemia e dá outras providências. PREJUDICADO

2 - Projeto de Lei nº 111/2020, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência de violência doméstica ou familiar contra a mulher, criança ou pessoa idosa. PREJUDICADO

3 - Projeto de Lei nº 46/2020, do Edil Hudson Pessini, proíbe a utilização de vias públicas, praças, parques, pistas de caminhada, jardins e demais logradouros públicos para a realização por particulares de “bailes”, “pancadões” e quaisquer eventos musicais não autorizados ou que se valham de aparelhos de som instalados em veículos automotores e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 22/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 323/2019, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a Lei n° 10.245, de 4 de setembro de 2012 que dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE AGOSTO DE 2020.

FERNANDO ALVES LISBOA DINI

Presidente