Sessão Ordinária 6/2021 - Resumida

S.O. 06ª/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 05/2021

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 152/2020, da Edil Iara Bernardi, fixa medidas restritivas para o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Município de Sorocaba, durante o período de pandemia COVID 19. (EM DISCUSSÃO)

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 01/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, manifesta REPÚDIO ao Governador do Estado de São Paulo João Dória pela tentativa de aumento de 20% de ICMS.

S.O. 06ª/2021

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Lei nº 329/2019, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, institui o “Cartão Mais Acessível” para as pessoas com deficiência no município de Sorocaba e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Jorge Alberto de Oliveira Marum”.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 152/2020, da Edil Iara Bernardi, fixa medidas restritivas para o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Município de Sorocaba, durante o período de pandemia COVID 19.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 30/2020, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade, no município de Sorocaba, de os mercados, supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres disponibilizar caixa preferencial aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 02/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, manifesta REPÚDIO ao Governador do Estado de São Paulo João Dória pelo corte nos repasses as Santas Casas.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente