Sessão Ordinária 44/2022 - Resumida

S.O. 44ª/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE JULHO DE 2022.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 43/2022

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 110/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre regras para atualização do Valor Venal e outros índices para fins de cobrança do IPTU e Taxa de Lixo. EM DISCUSSÃO

2 - Projeto de Resolução nº 09/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. 41 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre as atribuições das Comissões Permanentes)

3 - Projeto de Lei nº 50/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a obrigatoriedade por parte de empresas públicas e privadas de comunicação prévia aos órgãos municipais competentes e à Câmara Municipal de Sorocaba quando da ocorrência de ações de despejos, desocupações e cortes nos serviços essenciais em áreas no município de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 451/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta a alínea “g” ao inciso I do art. 22 da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.

S.O. 44ª/2022

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação à Ilustríssima Senhora “SANDRA SUSETE SANTIAGO STIEVANO” e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 219/2022, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “DIRCEU BASSALOBRE” à Rua 10, com início na Rua Patápio Vieira e término na Rua Hélio Vanderlei Miceli Leonotti, localizada no Jardim Residencial Nikkey, nesta cidade.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 199/2022, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre alteração do caput do art. 1º da Lei nº 7.458, que “Institui a Marcha para Jesus no âmbito do Município de Sorocaba” e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 388/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, altera o item 3 dos Critérios de Pontuação (Anexo I) da Lei 12.099, de 22 de outubro de 2019, que estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do Município e dá outras providências e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 131/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de portas automáticas ou giratórias com detector de metais em todas as agências bancárias e casas de câmbio no município de Sorocaba PREJUDICADO

4 - Projeto de Resolução nº 09/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao art. 41 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre as atribuições das Comissões Permanentes)

5 - Projeto de Lei nº 50/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a obrigatoriedade por parte de empresas públicas e privadas de comunicação prévia aos órgãos municipais competentes e à Câmara Municipal de Sorocaba quando da ocorrência de ações de despejos, desocupações e cortes nos serviços essenciais em áreas no município de Sorocaba e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 110/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre regras para atualização do Valor Venal e outros índices para fins de cobrança do IPTU e Taxa de Lixo.

7 - Projeto de Lei nº 451/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta a alínea “g” ao inciso I do art. 22 da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 DE JULHO DE 2022.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente