Sessão Ordinária 20/2023 - Resumida

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Data: 18/04/2023
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 14/04/2023 14h31
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1° Expediente
Ordem do Dia Completa

 

S.O. 20ª/2023

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2023.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 19/2023

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 347/2022, do Edil José Vinícius Campos Aith, acrescenta o inciso I e II ao art. 3º da Lei nº 12.451, de 24 de novembro de 2021, que dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.

 

 

 

S.O. 20ª/2023

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão da Medalha "Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil" ao Ilustríssimo Senhor "Ricardo Vélez Rodríguez", e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor "Vincenzo Malzone".

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 302/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, fica instituído no calendário oficial do Município de Sorocaba, o "Dia do combate e prevenção ao Câncer Infantojuvenil", a ser celebrado anualmente, em 15 de fevereiro.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 303/2022, do Edil João Donizeti Silvestre, fica instituído no calendário oficial do Município de Sorocaba, o "Dia pela valorização a prática da Vacinação", a ser celebrada anualmente, em 17 de outubro.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 230/2022, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a política de incentivos à implantação da Política Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 346/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, cria o Programa Mente Saudável, com objetivo de promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 367/2022, do Edil Fausto Salvador Peres, declara de Utilidade Pública a “Associação Atlética Juventude” e dá outras providências.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 14 DE ABRIL DE 2023.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente