Sessão Ordinária 24/2023 - Resumida

S.O. 24ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE MAIO DE 2023.

VETO

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Veto Total nº 06/2023 ao Projeto de Lei nº 304/2022, Autógrafo nº 26/2023, de autoria do Edil Rodrigo Piveta Berno, que dispõe sobre Programa de Trânsito “Travessia de Pedestre Iluminada” no Município de Sorocaba e dá outras providências.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 05/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas e das concessionárias que fornecem energia elétrica no Município de Sorocaba, a realizarem manutenção e limpeza em áreas as quais detenham torres de distribuição de energias instaladas, e dá outras providências.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “Nilo Bairros de Brum”.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo “Flavio Tadeu Fasano”.

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Coronel "Cássio Araújo de Freitas".

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 60/2023, do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro, dispõe sobre a transparência e acesso às informações sobre os imóveis locados pela Administração Pública Municipal.

2 - Projeto de Lei nº 65/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui e insere no Calendário Oficial do Município de Sorocaba a semana municipal do dia 22 de abril como a Semana Municipal de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado “Tulipa Vermelha”.

3 - Projeto de Lei nº 19/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a "Plataforma CUR - Canal Unificado de Remédios" no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 227/2022, do Edil Luis Santos Pereira Filho, cria o Banco de Cabelos, como incentivo à doação para confecção de próteses capilares e perucas a serem fornecidas gratuitamente às pessoas que estão em processo de quimioterapia, com alopecia, dentre outros problemas que causam queda de cabelo, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 40/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui o “Programa Para Gostar de Ler” no município de Sorocaba e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 28 DE ABRIL DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente