Sessão Ordinária 36/2023 - Resumida

S.O. 36ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 35/2023

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 455/2021, do Edil João Donizeti Silvestre, altera o art. 1º da Lei nº 9.966, de 7 de março de 2012, que dispõe sobre a publicação gratuita no diário do Município de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas e dá outras providências. EM DISCUSSÃO

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 160/2023, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza a alienação de bem público, mediante doação à Fazenda do Estado de São Paulo e dá outras providências.

2 - Projeto de Resolução nº 05/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “Pedro Américo de Arruda“ a uma dependência desta Casa de Leis.

3 - Projeto de Lei nº 142/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a legalização de construções irregulares e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 133/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, “Institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, a Academia Sorocabana de Letras, e dá outras providências.”

5 - Projeto de Lei nº 148/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui, como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, o evento sacro-cultural "Romaria de Aparecidinha" realizada anualmente em 1º de janeiro para vinda da imagem de Nossa Senhora Aparecida ao Centro deste município e o 2º domingo de julho para o retorno da imagem da Santa ao Bairro de Aparecidinha em nosso município.

6 - Projeto de Lei nº 48/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, declara de Utilidade Pública a “Associação Superpalhaços” e dá outras providências.

7 - Projeto de Lei nº 32/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do §1º do art. 8º da Lei nº 3.185, de 5 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a instituição de impostos (ITBI).

8 - Projeto de Lei nº 52/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada e responsável de resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos classificados como aproveitáveis no Município de Sorocaba, e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 450/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação do caput do art. 1° da Lei n° 8.029, de 27 de novembro de 2006, que dispõe sobre instalação de contêineres, para realização de coleta seletiva de lixo, em condomínios residenciais e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 27/2022, da Edil Iara Bernardi, disposição de resíduos sólidos urbanos por estabelecimentos no âmbito do Município de Sorocaba, revoga as Leis nº 6.916, de 22 de outubro de 2003; nº 9.423, de 15 de Dezembro de 2010 e nº 8.029, de 27 de Novembro de 2006 e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 148/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política Pública de Reciclagem de Resíduos Sólidos Orgânicos no município de Sorocaba, e dá outras providências.

S.O. 36ª/2023

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 161/2023, do Executivo, dispõe sobre denominação de “Professora Ana Carolina Martins Alves Porto Foramiglio” a um próprio municipal e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 162/2023, do Executivo, dispõe sobre denominação de “Francelino de Abreu”, a uma via pública e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 160/2023, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza a alienação de bem público, mediante doação à Fazenda do Estado de São Paulo e dá outras providências.

2 - Projeto de Resolução nº 05/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “Pedro Américo de Arruda“ a uma dependência desta Casa de Leis.

3 - Projeto de Lei nº 142/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a legalização de construções irregulares e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 133/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, “Institui como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, a Academia Sorocabana de Letras, e dá outras providências.”

5 - Projeto de Lei nº 148/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui, como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, o evento sacro-cultural "Romaria de Aparecidinha" realizada anualmente em 1º de janeiro para vinda da imagem de Nossa Senhora Aparecida ao Centro deste município e o 2º domingo de julho para o retorno da imagem da Santa ao Bairro de Aparecidinha em nosso município.

6 - Projeto de Lei nº 48/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, declara de Utilidade Pública a “Associação Superpalhaços” e dá outras providências.

7 - Projeto de Lei nº 32/2022, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do §1º do art. 8º da Lei nº 3.185, de 5 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a instituição de impostos (ITBI).

8 - Projeto de Lei nº 52/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação ambientalmente adequada e responsável de resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos classificados como aproveitáveis no Município de Sorocaba, e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 450/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, altera a redação do caput do art. 1° da Lei n° 8.029, de 27 de novembro de 2006, que dispõe sobre instalação de contêineres, para realização de coleta seletiva de lixo, em condomínios residenciais e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 27/2022, da Edil Iara Bernardi, disposição de resíduos sólidos urbanos por estabelecimentos no âmbito do Município de Sorocaba, revoga as Leis nº 6.916, de 22 de outubro de 2003; nº 9.423, de 15 de Dezembro de 2010 e nº 8.029, de 27 de Novembro de 2006 e dá outras providências APENSADO o Projeto de Lei nº 148/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política Pública de Reciclagem de Resíduos Sólidos Orgânicos no município de Sorocaba, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 32/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, altera o teor da Lei nº 7.579, de 21 de novembro de 2005, que dispõe sobre a isenção de IPTU e de preços públicos do SAAE às vítimas de enchentes.

2 - Projeto de Lei nº 112/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, inclui o inciso XXXVII, à redação do artigo 2º da Lei nº 9.551, de maio de 2011, que dispõe sobre a proibição à prática de maus-tratos e crueldade contra animais no Município de Sorocaba.

3 - Projeto de Lei nº 126/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o Dia Municipal do Rock no município de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 149/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui, como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Sorocaba, o evento "Festa da Colônia Japonesa de Sorocaba" realizada anualmente no Parque Kasato Maru em nosso município.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE JUNHO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente