Sessão Ordinária 59/2023 - Resumida

S.O. 59ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 59ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023.

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 58/2023

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 147/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, declara de Utilidade Pública o ‘Grupo Escoteiro Tobias de Aguiar 221/SP’, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 174/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o Centro de Referência da Dor Crônica e Fibromialgia no município de Sorocaba.

3 - Projeto de Lei nº 245/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, institui e insere no Calendário Oficial do Município de Sorocaba o Dia Municipal de Combate ao Tabagismo e em Defesa da Vida Saudável a ser realizada no dia 31 de maio.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 12/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta REPÚDIO ao episódio de violência registrado no último domingo, dia 28/05/2023, durante o evento promovido pela Prefeitura de Sorocaba sob o título “Terceira Cavalgada”, que culminou na agressão física contra o presidente da Comissão de Defesa e Direito Animal da OAB Sorocaba (24ª Subseção da OAB SP) e vice-presidente do CONDEMA, Dr. Eduardo Roberto Abdala Santos.

2 - Moção nº 21/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APOIO ao GCM José Carmo de Souza que foi apedrejado enquanto executava o seu trabalho no Centro de Sorocaba.

3 - Moção nº 22/2023, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, moção de APOIO ao PL nº 21/2023 da Deputada Professora Luciene Cavalcante que trata sobre o Descongelamento do Tempo referente a Lei Complementar nº 173/2020.

4 - Moção nº 23/2023, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, moção de APOIO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

S.O. 59ª/2023

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 206/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a Política Municipal de Cidades Inteligentes (PMCI), com vistas à melhoria da qualidade de vida dos munícipes, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 247/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, declara o Projeto Trem dos Operários (Locomotiva - 58), como Patrimônio Material e Cultural do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 170/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, dispõe sobre políticas públicas voltadas à atividade cultural do circo no município.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Moção nº 26/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, manifesta APLAUSO ao Deputado Federal Marcelo Bezerra Crivella, autor da Proposta de Emenda à Constituição Federal - PEC nº 005/2023, que dispõe sobre a imunidade tributária dentre outras organizações, dos templos religiosos.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 21 DE SETEMBRO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente