Sessão Ordinária 67/2023 - Resumida

S.O. 67ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 129/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão da Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil à Ilustríssima Laryssa Gabrielly Marquesin.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 292/2023, do Edil Salatiel dos Santos Hergesel, dispõe sobre denominação de "Professora Sara Aparecida Pereira" a uma creche municipal de nossa cidade e da outras providências.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 71/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas no âmbito do Município de Sorocaba.

2 - Projeto de Lei nº 254/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o “Dia do Boxeador Sorocabano”, no âmbito do Município de Sorocaba, incluindo-o no Calendário Oficial do Município no dia 24 de fevereiro de cada ano.

3 - Projeto de Lei nº 277/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, institui como Patrimônio Cultural Material da cidade de Sorocaba a Capela Senhor do Bom Fim, construída por João de Camargo, juntamente com o seu acervo de móveis e objetos históricos, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 231/2023, do Edil Caio de Oliveira Egêa Silveira, dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 12.300, de 13 de maio de 2021. (Sobre a autorização do SAAE a celebrar contratos com os Condomínios dos Conjuntos Habitacionais de Interesse Social do Município, objetivando a individualização de hidrômetros de forma gratuita)

2 - Projeto de Lei nº 269/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nos locais de atendimento a crianças com TEA - Transtorno do Espectro Autista.

3 - Projeto de Lei nº 286/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui o Dia de Conscientização da Agenesia dos Membros no Município de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 21/2023, da Edil Iara Bernardi, declara de Utilidade Pública a organização social do terceiro setor “ATS – Associação de Transgêneros de Sorocaba” e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 23 DE OUTUBRO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente