Sessão Extraordinária 61/2023 - Resumida

S.E. 61ª, 62ª, 63ª E 64ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

S.E. 61ª/2023

ORDEM DO DIA PARA A 61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023, APÓS A S.O. 68/2023.

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

1 - Projeto de Lei nº 296/2023, do Executivo, estabelece a estrutura administrativa e funcional da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 297/2023, do Executivo, cria o Banco de Cabelos, como incentivo à doação para confecção de próteses capilares e perucas a serem fornecidas gratuitamente às pessoas que estão em processo de quimioterapia, com alopecia, dentre outros problemas que causam queda de cabelo e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 298/2023, do Executivo, declara a Feira de Artesanato de Sorocaba como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 299/2023, do Executivo, dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 300/2023, do Executivo, regulamenta os §§ 3º e 4º, do art. 100, da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelece limite para o pagamento de obrigações de pequeno valor decorrentes de condenações judiciais transitadas em julgado, sem a necessidade de expedição de precatório e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 301/2023, do Executivo, dispõe sobre ampliação de vagas de cargo de Analista de Sistemas I, Assistente Social, Cirurgião Dentista I, Médico I, Técnico de Controle Administrativo e Técnico de Enfermagem, extinção na vacância o cargo de Médico e Cirurgião Dentista, alteração de súmulas de atribuições e requisitos de ingresso e dá outras providências.

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S.E. 62ª/2023

ORDEM DO DIA PARA A 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023, APÓS A S.E. 61/2023

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 295/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a legalização de construções irregulares, revoga a Lei nº 12.866, de 7 de agosto de 2023 e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 296/2023, do Executivo, estabelece a estrutura administrativa e funcional da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 297/2023, do Executivo, cria o Banco de Cabelos, como incentivo à doação para confecção de próteses capilares e perucas a serem fornecidas gratuitamente às pessoas que estão em processo de quimioterapia, com alopecia, dentre outros problemas que causam queda de cabelo e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 298/2023, do Executivo, declara a Feira de Artesanato de Sorocaba como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 299/2023, do Executivo, dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 300/2023, do Executivo, regulamenta os §§ 3º e 4º, do art. 100, da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelece limite para o pagamento de obrigações de pequeno valor decorrentes de condenações judiciais transitadas em julgado, sem a necessidade de expedição de precatório e dá outras providências.

7 - Projeto de Lei nº 301/2023, do Executivo, dispõe sobre ampliação de vagas de cargo de Analista de Sistemas I, Assistente Social, Cirurgião Dentista I, Médico I, Técnico de Controle Administrativo e Técnico de Enfermagem, extinção na vacância o cargo de Médico e Cirurgião Dentista, alteração de súmulas de atribuições e requisitos de ingresso e dá outras providências.

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S.E. 63ª/2023

ORDEM DO DIA PARA A 63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023, APÓS A S.E. 62/2023

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 295/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a legalização de construções irregulares, revoga a Lei nº 12.866, de 7 de agosto de 2023 e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 296/2023, do Executivo, estabelece a estrutura administrativa e funcional da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 297/2023, do Executivo, cria o Banco de Cabelos, como incentivo à doação para confecção de próteses capilares e perucas a serem fornecidas gratuitamente às pessoas que estão em processo de quimioterapia, com alopecia, dentre outros problemas que causam queda de cabelo e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 298/2023, do Executivo, declara a Feira de Artesanato de Sorocaba como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba e dá outras providências.

5 - Projeto de Lei nº 299/2023, do Executivo, dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER e dá outras providências.

6 - Projeto de Lei nº 300/2023, do Executivo, regulamenta os §§ 3º e 4º, do art. 100, da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelece limite para o pagamento de obrigações de pequeno valor decorrentes de condenações judiciais transitadas em julgado, sem a necessidade de expedição de precatório e dá outras providências.

7 - Projeto de Lei nº 301/2023, do Executivo, dispõe sobre ampliação de vagas de cargo de Analista de Sistemas I, Assistente Social, Cirurgião Dentista I, Médico I, Técnico de Controle Administrativo e Técnico de Enfermagem, extinção na vacância o cargo de Médico e Cirurgião Dentista, alteração de súmulas de atribuições e requisitos de ingresso e dá outras providências.

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S.E. 64ª/2023

ORDEM DO DIA PARA A 64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023, APÓS A S.E. 63/2023

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 63/2023

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

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CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE OUTUBRO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente