Sessão Ordinária 70/2023 - Resumida

S.O. 70ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 70ª (SEPTUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2023.

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 127/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora "Elisangela Andréia Barbosa Villar".

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 388/2022, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, declara de Utilidade Pública a “Instituição Azulosa” e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 129/2023, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, institui a obrigatoriedade, por parte de condomínios residenciais ou comerciais, de registro de animais encontrados sem vida nas áreas comuns ou unidades condominiais, no município de Sorocaba, e da outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 223/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre políticas públicas de valorização e fomento dos grupos de escoteiros no município de Sorocaba.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 137/2022, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a proibição do ensino ou abordagem disciplinar do Holocausto sob os prismas do negacionismo ou revisionismo histórico, no âmbito do Sistema Municipal de Educação Básica do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 62/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e à presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da rede de saúde pública e privada do Município de Sorocaba.

3 - Projeto de Lei nº 154/2023, do Edil Rodrigo Piveta Berno, autoriza o Poder Executivo à criação de “Pesqueiro Público” em parques da cidade, dentro do Município de Sorocaba e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 270/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o Programa de Incentivo à Produção de Biogás no Município de Sorocaba e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE NOVEMBRO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente