Sessão Extraordinária 65/2023 - Resumida
S.E. 65ª, 66ª, 67ª E 68ª/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
S.E. 65ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 65ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023, APÓS A S.O. 71/2023.
APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS
1 - Projeto de Lei nº 310/2023, do Executivo, autoriza o Município a conceder auxílio aos munícipes que perderam medicamentos e alimentos que necessitam de refrigeração em virtude do temporal ocorrido no Município de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 311/2023, do Executivo, acrescenta os incisos XV e XVI, ao Art. 15, da Lei nº 12.718, de 10 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a inclusão e criação de Eventos, Programas e Datas Comemorativas no Calendário Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 312/2023, do Executivo, cria a Política Municipal de Comunicação Inteligente, no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 313/2023, do Executivo, dispõe sobre a Assistência à Saúde no âmbito da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES.
5 - Projeto de Lei nº 314/2023, do Executivo, estabelece regras e procedimentos necessários para a oferta de créditos para compra de imóveis públicos de propriedade do Município de Sorocaba, na forma prevista no inciso II, § 11, Art. 100, da Constituição Federal.
6 - Projeto de Lei nº 315/2023, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza a cessão de uso de imóvel de domínio da Prefeitura Municipal de Sorocaba, situado na Avenida Ipanema nº 5.800, ao Estado de São Paulo através da Secretaria de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
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S.E. 66ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023, APÓS A S.E. 65/2023
1ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 310/2023, do Executivo, autoriza o Município a conceder auxílio aos munícipes que perderam medicamentos e alimentos que necessitam de refrigeração em virtude do temporal ocorrido no Município de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 311/2023, do Executivo, acrescenta os incisos XV e XVI, ao Art. 15, da Lei nº 12.718, de 10 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a inclusão e criação de Eventos, Programas e Datas Comemorativas no Calendário Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 312/2023, do Executivo, cria a Política Municipal de Comunicação Inteligente, no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 313/2023, do Executivo, dispõe sobre a Assistência à Saúde no âmbito da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES.
5 - Projeto de Lei nº 314/2023, do Executivo, estabelece regras e procedimentos necessários para a oferta de créditos para compra de imóveis públicos de propriedade do Município de Sorocaba, na forma prevista no inciso II, § 11, Art. 100, da Constituição Federal.
6 - Projeto de Lei nº 315/2023, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza a cessão de uso de imóvel de domínio da Prefeitura Municipal de Sorocaba, situado na Avenida Ipanema nº 5.800, ao Estado de São Paulo através da Secretaria de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 271/2023, do Edil Fausto Salvador Peres, concede gratuidade de tarifa no transporte coletivo municipal de Sorocaba aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem e dá outras providências.
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S.E. 67ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023, APÓS A S.E. 66/2023
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 310/2023, do Executivo, autoriza o Município a conceder auxílio aos munícipes que perderam medicamentos e alimentos que necessitam de refrigeração em virtude do temporal ocorrido no Município de Sorocaba.
2 - Projeto de Lei nº 311/2023, do Executivo, acrescenta os incisos XV e XVI, ao Art. 15, da Lei nº 12.718, de 10 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a inclusão e criação de Eventos, Programas e Datas Comemorativas no Calendário Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 312/2023, do Executivo, cria a Política Municipal de Comunicação Inteligente, no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei nº 313/2023, do Executivo, dispõe sobre a Assistência à Saúde no âmbito da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES.
5 - Projeto de Lei nº 314/2023, do Executivo, estabelece regras e procedimentos necessários para a oferta de créditos para compra de imóveis públicos de propriedade do Município de Sorocaba, na forma prevista no inciso II, § 11, Art. 100, da Constituição Federal.
6 - Projeto de Lei nº 315/2023, do Executivo, dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza a cessão de uso de imóvel de domínio da Prefeitura Municipal de Sorocaba, situado na Avenida Ipanema nº 5.800, ao Estado de São Paulo através da Secretaria de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei nº 271/2023, do Edil Fausto Salvador Peres, concede gratuidade de tarifa no transporte coletivo municipal de Sorocaba aos candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem e dá outras providências.
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S.E. 68ª/2023
ORDEM DO DIA PARA A 68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023, APÓS A S.E. 67/2023
MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 67/2023
MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL
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CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente