Sessão Ordinária 72/2023 - Resumida

S.O. 72ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 72ª (SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 62/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e à presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da rede de saúde pública e privada do Município de Sorocaba.

2 - Projeto de Lei nº 21/2023, da Edil Iara Bernardi, declara de Utilidade Pública a organização social do terceiro setor “ATS – Associação de Transgêneros de Sorocaba” e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 207/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara de Utilidade Pública a “Associação Amizadaria Solidária” e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 285/2023, do Edil Antonio Carlos Silvano Junior, dispõe sobre implantação de cercas elétricas, concertinas tipo ouriço, arames farpados e pontiagudos para proteção de imóveis públicos como escolas e creches públicas e privadas no Município de Sorocaba e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 205/2023, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a transparência e acesso às informações dos Termos de Compromissos das parcerias público-privadas, em medidas mitigadoras, compensatórias e corretivas, assumidos com a Administração Pública Municipal, em decorrência da implantação de empreendimentos imobiliários residenciais e/ou mistos classificados como Polos Geradores de Tráfego - PGT.

4 - Projeto de Lei nº 153/2020, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de galerias técnicas subterrâneas, para fornecimento de energia elétrica e telecomunicações em regime de Condomínios, e de urbanização específica, loteamentos fechados no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente