Sessão Ordinária 73/2023 - Resumida

S.O. 73ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 73ª (SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 62/2023, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e à presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da rede de saúde pública e privada do Município de Sorocaba.

2 - Projeto de Lei nº 270/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, institui o Programa de Incentivo à Produção de Biogás no Município de Sorocaba e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 228/2023, do Edil João Donizeti Silvestre, dispõe sobre a denominação de “Marcos Antonio Figueiredo Bistão” ao Prédio Público Municipal, localizado na Rua Major João Lício, 265, Centro - Sorocaba/SP (Sede da FUNSERV).

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 207/2023, do Edil Luis Santos Pereira Filho, declara de Utilidade Pública a “Associação Amizadaria Solidária” e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 233/2023, do Executivo, altera o art. 10, da Lei nº 11.170, de 15 de setembro de 2015 e dá outras providências. (Sobre os cargos de Agente de Apoio de Saneamento)

2 - Projeto de Resolução nº 13/2023, da Edil Iara Bernardi, institui a Frente Parlamentar pela construção de políticas públicas de fomento, divulgação e apoio à Cultura Hip Hop.

3 - Projeto de Lei nº 17/2023, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, estabelece prazo mínimo e regras para a Notificação de Corte no fornecimento de água no âmbito do município de Sorocaba.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente