Sessão Ordinária 77/2023 - Resumida

S.O. 77ª/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

ORDEM DO DIA PARA A 77ª (SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2023.

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 278/2023, do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024. (LOA - 2024)

2 - Projeto de Lei nº 233/2023, do Executivo, altera o art. 10, da Lei nº 11.170, de 15 de setembro de 2015 e dá outras providências. (Sobre os cargos de Agente de Apoio de Saneamento)

VOTAÇÃO ÚNICA

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 140/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) a Senhora “Aline Walesca Lopes Rosa” e dá outras providências.

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 142/2023, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Excelentíssimo Senhor Marco de Almeida, e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 317/2023, do Executivo, dispõe sobre a alteração da descrição dos logradouros constantes no Art. 1º, da Lei nº 12.751, de 30 de março de 2023 e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 326/2023, do Executivo, institui no calendário oficial do Município de Sorocaba o “Dia do Procurador Municipal”.

DISCUSSÃO ÚNICA

1 - Projeto de Lei nº 324/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a denominação de “SERGIO SOAVE” à Rua Horto Florestal Villagio R/16, via com início na Rua Dairto Pimentel da Costa e término na Rua Laudenir Augusto Casteluci, loteamento residencial Horto Florestal Villagio, nesta cidade, e dá outras providências.

1ª DISCUSSÃO

1 - Projeto de Lei nº 153/2020, da Edil Iara Bernardi, dispõe sobre a obrigatoriedade de galerias técnicas subterrâneas, para fornecimento de energia elétrica e telecomunicações em regime de Condomínios, e de urbanização específica, loteamentos fechados no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

2 - Projeto de Lei nº 291/2023, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, altera a Lei nº 12.163, de 3 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a obrigação dos estabelecimentos veterinários, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicar o fato aos órgãos municipais competentes, e dá outras providências.

3 - Projeto de Lei nº 302/2023, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, inclui o Art. 13A na Lei Municipal nº 10.497, de 10 de julho de 2013, que institui nos termos do Art. 182, §4º da Constituição Federal, os instrumentos para o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de Sorocaba, através do IPTU Progressivo, e dá outras providências.

4 - Projeto de Lei nº 330/2023, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, declara ser Aluísio de Almeida, pseudônimo do Monsenhor Luiz Castanho de Almeida, o patrono da história de Sorocaba.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 1º DE DEZEMBRO DE 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente