Declara de utilidade pública o Clube de Biologia “Emilio Ribas”, desta cidade.

Promulgação: 16/11/1962
Tipo: Lei Ordinária
Classificação: Utilidade Pública / ONG / OSCIP

LEI Nº 1.016, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1962.


Declara de utilidade pública o Clube de Biologia “Emilio Ribas”, desta cidade.


A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:


Art. 1º Fica declarada de utilidade pública de conformidade com a Lei nº 444, de 29 de agôsto de 1956, o clube de Biologia “Emilio Ribas”, desta cidade.


Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Prefeitura Municipal de Sorocaba, em 16 de novembro de 1962.


Dr. Artidoro Mascarenhas

PREFEITO MUNICIPAL

Publicada na Diretoria Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba, em 16 de novembro de 1962.

Benedito C. Santos

DIRETOR ADMINISTRATIVO