Declara de utilidade pública a Sociedade Cultural e Artística de Sorocaba.

Promulgação: 02/09/1964
Tipo: Lei Ordinária
Classificação: Utilidade Pública / ONG / OSCIP

LEI N.º 1.257, DE 2 DE SETEMBRO DE 1964.


Declara de utilidade pública a Sociedade Cultural e Artística de Sorocaba.


A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:


Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, de acôrdo com a Lei nº 444, de 29 de agôsto de 1956, a Sociedade Cultural e Artística de Sorocaba".


Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Prefeitura Municipal, em 2 de setembro de 1964, 310º da Fundação de Sorocaba.


ARMANDO PANNUNZIO

(Prefeito Municipal)

Hélio Rosa Baldy

(Secretário dos Negócios Jurídicos e Internos)

Publicada na Diretoria Administrativa, na data supra.

Aristides Guilherme Martins

(Diretor Administrativo)