Lei Ordinária nº 588/1958
Dispõe sôbre denominação de “Durvalino Baptista Affonso” a uma via pública da cidade.
LEI Nº 588, DE 24 DE OUTUBRO DE 1958.
Dispõe sôbre denominação de “Durvalino Baptista Affonso” a uma via pública da cidade.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada “Durvalino Baptista Affonso”, a rua n. 1, da Vila Josefina, sita no bairro de Terra Vermelha, nesta cidade.
Art. 2º Além da citação contida no artigo anterior, as placas indicativas conterão a expressão “Ferroviário - 1903 - 1931”.
Art. 3º As despesas com a execução desta lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Sorocaba, em 24 de outubro de 1958.
Dr. Gualberto Moreira
Prefeito Municipal
Publicada na Diretoria Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba, em 24 de outubro de 1958.
Doracy Amaral
Diretor Administrativo