Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Sorocaba.

Promulgação: 02/04/1959
Tipo: Lei Ordinária
Classificação: Utilidade Pública / ONG / OSCIP

LEI Nº 630, DE 2 DE ABRIL DE 1959.


Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Sorocaba.


A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:


Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, na forma da Lei nº 444, de 29 de agôsto de 1956, a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Sorocaba.


Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Sorocaba, 2 de abril de 1959.


José Lozano

Prefeito Municipal 

Publicada na Diretoria Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba, em 2 de abril de 1959.

Doracy Amaral

Diretor Administrativo