Declara de utilidade pública o Centro Acadêmico “Vital Brasil”, da Faculdade de Medicina de Sorocaba.

Promulgação: 12/01/1960
Tipo: Lei Ordinária
Classificação: Utilidade Pública / ONG / OSCIP

LEI Nº 700, DE 12 DE JANEIRO DE 1960.


Declara de utilidade pública o Centro Acadêmico “Vital Brasil”, da Faculdade de Medicina de Sorocaba.


A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:


Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, de acôrdo com a Lei nº 444, de 29 de agosto de 1956, o Centro Acadêmico “Vital Brasil”, da Faculdade de Medicina de Sorocaba.


Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Prefeitura Municipal de Sorocaba, em 12 de janeiro de 1960.


Dr. Artidoro Mascarenhas

Prefeito Municipal

Publicada na Diretoria Administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba, em 12 de janeiro de 1960.

Benedito C. Santos

Diretor Administrativo