Decreto Legislativo nº 2108/2023
Dispõe sobre a concessão da Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil ao Ilustríssimo Senhor “MATEUS ROSA TOGNELLA”, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.108, DE 11 DE JULHO DE 2023.
Dispõe sobre a concessão da Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil ao Ilustríssimo Senhor “MATEUS ROSA TOGNELLA”, e dá outras providências.
PDL Nº 81/2023, DO EDIL ÍTALO GABRIEL MOREIRA
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedida a Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil ao Ilustríssimo Senhor “Mateus Rosa Tognella”, por dedicar sua vida aos estudos, transformando as pessoas por intermédio do conhecimento, detendo um legado de sabedoria, cidadania e idealismo.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo serão suportadas por dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 11 de julho de 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCIA PEGORELLI ANTUNES
Secretária Legislativa
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 13.07.2023.