Decreto Legislativo nº 2111/2023
Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Senhor “FLAVIANO AGOSTINHO DE LIMA” e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.111, DE 13 DE JULHO DE 2023.
Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Senhor “FLAVIANO AGOSTINHO DE LIMA” e dá outras providências.
PDL Nº 85/2023, DO EDIL FERNANDO ALVES LISBOA DINI
O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:
Art. 1º Fica concedida a Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Senhor “Flaviano Agostinho de Lima”, por dedicar a vida à educação e prestar relevantes serviços à população de Sorocaba, construindo um grande legado de luta e compromisso com a educação.
Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão por conta de verba orçamentária própria.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 13 de julho de 2023.
GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES
Presidente
Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.
MARCIA PEGORELLI ANTUNES
Secretária Legislativa
Esse texto não substitui o publicado no DOM em 18.07.2023.