Decreto Legislativo nº 2116/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.116, DE 1º DE AGOSTO DE 2023.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “RENATO ANDRADE DE MATTOS MACHADO”.

PDL Nº 87/2023, DO EDIL FERNANDO ALVES LISBOA DINI

O Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Renato Andrade de Mattos Machado”, pelos relevantes serviços prestados à Sorocaba.

Art. 2º As despesas decorrentes da aprovação deste Decreto Legislativo correrão à conta de verba orçamentária própria.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 1º de agosto de 2023.

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

Publicada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sorocaba, na data supra.

MARCIA PEGORELLI ANTUNES

Secretária Legislativa

Esse texto não substitui o publicado no DOM em 01.08.2023.