Lei Ordinária nº 11510/2017 - Alterações
Altera a redação do art. 17 da Lei nº 11.082, de 14 de abril de 2015, que dispõe sobre funcionamento das feiras livres no Município e dá outras providências.
Altera a Lei
Data: 14/04/2015
Lei: 11082/2015
Dispões sobre funcionamento das feiras livres no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Revogada pela Lei
Data: 27/07/2021
Lei: 12332/2021
Altera a redação da Lei nº 11.082, de 14 de abril de 2015, que dispõe sobre funcionamento das feiras livres no Município de Sorocaba e dá outras providências.