Lei Ordinária nº 11724/2018 - Alterações

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Acrescenta o art. 5º-A à Lei n° 11.128 de 17 de junho de 2015 que dispõe sobre a presença de “Doulas” durante o parto, nas maternidades situadas no município de Sorocaba e dá outras providências, visando dar publicidade à referida Lei.
Promulgação: 30/05/2018
Tipo: Lei Ordinária
Texto
Texto Anexo
Matéria Legislativa
Versão de Impressão

Altera a Lei

Data: 17/06/2015
Lei: 11128/2015

Dispõe sobre a presença de “doulas” durante o parto, nas maternidades situadas no município de Sorocaba e dá outras providências.