Lei Ordinária nº 11895/2019 - Alterações

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Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências
Promulgação: 12/03/2019
Tipo: Lei Ordinária
Texto
Texto Anexo
Matéria Legislativa
Versão de Impressão

Altera a Lei

Data: 05/10/2017
Lei: 11596/2017

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Data: 13/05/2010
Lei: 9128/2010

Dispõe sobre alteração da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Data: 08/06/2000
Lei: 6169/2000

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, Institui o Plano de Carreira e dá outras providências.
Data: 07/04/1998
Lei: 5639/1998

Cria os cargos de Chefe de Seção, alterando a Lei nº 4.866, de 05 de julho de 1995, e dá outras providências. (criação de cargos, suas atribuições, remuneradas e condições de provimento na Câmara Municipal)

Alterada pela Lei

Data: 08/12/2021
Lei: 12463/2021

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras provi­dências.