Lei Ordinária nº 138/1949 - Alterações
Dispõe sôbre abertura de crédito especial. (participação de Sorocaba no Campeonato dos Jogos Abertos do Interior, em Rio Claro)
Altera a Lei
Data: 12/08/1949
Lei: 128/1949
Dispõe sôbre a criação do Departamento de Educação Física. (para difundir a prática dos esportes no município)
Revogada pela Lei
Data: 16/08/2022
Lei: 12630/2022
Revoga parte da legislação municipal ociosa das décadas de 1940 e 1950, década de 1980, e início da década de 1990, do Século XX, e dá outras providências.