Lei Ordinária nº 175/1950 - Alterações
Dispõe sôbre colocação de barracas em local público, e dá outras providências
Alterada pela Lei
Data: 24/02/1954
Lei: 360/1954
Altera o § único do Artigo 1º, da lei nº 175. (dispõe sobre colocação de barracas em local público)
Data: 24/02/1954
Lei: 360/1954
Altera o § único do Artigo 1º, da lei nº 175. (dispõe sobre colocação de barracas em local público)
Revogada pela Lei
Data: 22/05/1961
Lei: 801/1961
Dispõe sôbre revogação das Leis nsº 175, 360 e 625, que tratam da instalação de barracas na Praça "Cel. Fernando Prestes.
Data: 11/03/1959
Lei: 625/1959
Dispõe sôbre instalação de barracas na Praça Cel. Fernando Prestes, e dá outras providências.