Lei Ordinária nº 2690/1988 - Alterações
Dispõe sobre controle de populações animais, bem como sobre prevenção e controle de zoonoses no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Acrescenta o inciso XVI ao artigo 3º, dá nova redação aos artigos 34 e seu parágrafo único, aos artigos 35 e 44, bem como acrescenta parágrafo único ao artigo 39 da Lei nº 2.690, de 29 de junho de 1988 e dá outras providências. (controle de populações animais, bem como sobre prevenção e controle de zoonoses)
Altera a redação dos artigos 44 e 46 da Lei nº 2.690, de 29 de junho de 1988 e dá outras providências. (controle de populações animais, bem como sobre prevenção e controle de zoonoses no Município de Sorocaba - penas e taxas de transporte)
Revogada pela Lei
Dispõe sobre o controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município de Sorocaba e dá outras providências.