Lei Ordinária nº 376/1954 - Alterações
Transfere para a Fundação Scarpa a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.
Altera a Lei
Entrega à Diocese de Sorocaba a administração da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Municipal de Sorocaba
Alterada pela Lei
Dispõe sôbre a volta da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Municipal de Sorocaba a responsabilidade da Municipalidade.
Tem matéria versada na Lei
Altera a redação do § 2º do artigo 4º da Lei, nº 1.153, de 29 de outubro de 1963. (autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a transferir a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Sorocaba, e a doar imóvel à entidade que menciona)
Autoriza à Prefeitura Municipal de Sorocaba a transferir a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Sorocaba, e a doar imóvel à entidade que menciona, e dá outras providências.
Versa sobre matéria da Lei
Entrega à Diocese de Sorocaba a administração da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Municipal de Sorocaba
Dispõe sôbre a criação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Municipal de Sorocaba, e dá outras providências.