Lei Ordinária nº 4760/1995 - Alterações
Dispõe sobre a estrutura da Secretaria dos Negócios Jurídicos e dá outras providências.
Altera a Lei
Data: 27/10/1989
Lei: 3134/1989
Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Data: 09/11/1995
Lei: 4976/1995
Dispõe sobre ampliação de cargos de Assessor Técnico ao Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Data: 22/05/1995
Lei: 4816/1995
Reorganiza e reclassifica classes de vencimentos e dá outras providências.
Tem matéria versada na Lei
Data: 29/11/1995
Lei: 5016/1995
Dispõe sobre ampliação de cargos de Arrecadador Judicial de Tributos junto ao Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.