Lei Ordinária nº 512/1957 - Alterações

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Dispõe sôbre criação de um Jardim de Infância, e dá outras providências.
Promulgação: 04/09/1957
Tipo: Lei Ordinária
Texto
Versão de Impressão

Altera a Lei

Data: 29/10/1954
Lei: 379/1954

Dispõe sôbre reorganização dos serviços municipais, e dá outras providências.

Alterada pela Lei

Data: 28/12/1957
Lei: 544/1957

Transforma em Parque Infantil o Jardim de Infância do Cerrado, e dá outras providências.

Versa sobre matéria da Lei

Data: 12/07/1949
Lei: 126/1949

Dispõe sôbre a criação da Taxa de Educação e dá outras providencias. (para instalação de uma Faculdade de Medicina e da Assistência à Infância)