Dispõe sôbre doação de terreno para o Jockey Clube de Sorocaba, e dá outras providências.

Promulgação: 21/12/1957
Tipo: Lei Ordinária
Versão de Impressão

Alterada pela Lei


Data: 14/12/1959
Lei: 684/1959

Dispõe sôbre prorrogação do prazo estabelecido no artigo 3º, da lei n. 541, de 21 de dezembro de 1957. (doação de terreno para o Jockey Clube de Sorocaba)


Revoga a Lei


Data: 30/04/1954
Lei: 365/1954

Dispõe sôbre doação de terreno à associação Protetora dos Insanos de Sorocaba.