Lei Ordinária nº 12463/2021 - Alterações

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Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras provi­dências.
Promulgação: 08/12/2021
Tipo: Lei Ordinária
Texto
Texto Anexo
Matéria Legislativa
Versão de Impressão

Altera a Lei

Data: 12/03/2019
Lei: 11895/2019

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências
Data: 03/09/2015
Lei: 11167/2015

Altera a estrutura administrativa Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Data: 20/05/2014
Lei: 10835/2014

Dispõe sobre a transformação dos cargos de Servente e Vigia em cargo de Agente de Apoio Legislativo, sobre alteração de súmulas de atribuições, bem como sobre a extinção de cargos e dá outras providências.
Data: 06/02/2009
Lei: 8655/2009

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Data: 08/06/2000
Lei: 6169/2000

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, Institui o Plano de Carreira e dá outras providências.

Tem matéria versada na Lei

Data: 05/01/2022
Lei: 12484/2022

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras provi­dências.

Versa sobre matéria da Lei

Data: 05/07/1995
Lei: 4866/1995

Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições, remuneradas e condições de provimento.