Lei Ordinária nº 11488/2017 - Texto Anexo
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Anexos IV - A e V alterados em conformidade com a Lei nº 11.500/2017
Anexos III e V alterados em conformidade com a Lei nº 11.860/2019
Anexos IV-A e V da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, passam a vigorar com alterações contidas no Anexo Único da Lei nº 11862/2019.
Anexos III e IV-B da Lei 11488/2017, passam a vigorar conforme Anexo III da Lei 12157/2019.
Anexos III e IV-B - Eficácia da expressão "supervisor de alimentação escolar" suspensa por liminar deferida pela ADIN nº 2125968-11.2020.8.26.0000