Lei Ordinária nº 12893/2023 - Texto Anexo

JUSTIFICATIVA:

A “ASSOCIAÇÃO PAIS E FILHOS DO PARQUE SÃO BENTO - APAFI” é uma entidade desportiva, constituída na forma de sociedade civil para fins não econômicos de indeterminado número de associados. A associação tem sua sede provisória instalada na Rua Oswaldo Ferreira Telles, nº 124, Parque São Bento – Sorocaba/SP, Cep: 18072-270. 

Sua finalidade é desenvolver e promover a implementar, a pratica, o ensino, a pesquisa, o estudo e o desenvolvimento, bem como realizar atividades de caráter social, recreativa, cultural, filantrópica e de rendimento e assistencial, tendo como principal atividade o futebol, mantendo inclusive um departamento de futebol feminino.

Para consecução de seus objetivos poderá filiar-se, vincular- se, ou consorciar-se a entidades de administração e pratica do desporto e outras entidades públicas ou privadas que fomentem práticas desportivas formais e não formais, bem como buscar recursos, parceiras e convênios diversos.

A associação estendera suas atividades em benefício da comunidade em geral, em especial daqueles em situação de vulnerabilidade social, concretizando seu objetivo filantrópico, com a inclusão social através do esporte.

A associação propugna pelo fomento das práticas desportivas formais e não formais, com direito de cada um.

Com o reconhecimento da sua utilidade pública, também poderá planejar e executar programas de proteção e de caráter socioeducativo, com foco no atendimento de crianças e adolescentes, em regime de orientação e apoio sócio familiar, conforme previsto pelo Estatuto da Criança e Adolescente, podendo, ainda, desenvolver outros projetos esportivos de qualidade, firmando convênios, acordos de cooperação e parcerias com outras organizações privadas ou públicas, visando receber assessoria técnica e ou financeira.

Por tudo aqui exposto é que se pede apoio e aprovação do presente Projeto pelos Nobres Edis desta Casa de Leis.