Resumo de matérias – Fernanda Schlic Garcia

Tipo de Matéria Quantidade
Requerimento 579
Projeto de Lei Ordinária 54
Projeto de Emenda à Lei Orgânica 1
Projeto de Decreto Legislativo 8
Moção 8
Indicação 847
Comissão Parlamentar de Inquérito 1
Total 1498
Observação: neste Site estão cadastrados projetos a partir de 2009 e demais matérias a partir de 2012.
Professora de língua portuguesa formada em Letras pela Universidade de Sorocaba (Uniso) em 2003, iniciou sua participação política no movimento estudantil, em luta por passe livre no transporte público municipal. Em 2014, foi eleita conselheira no Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), subsede Sorocaba. • Foi eleita vereadora em 2016, com 3.882 votos, e reeleita em 2020, com 4.795. Seu mandato defende o fortalecimento dos serviços públicos, como a saúde e a educação, os direitos dos trabalhadores, das mulheres dos direitos humanos. • Fernanda Schlic Garcia nasceu em Sorocaba no dia 10 de novembro de 1977. Filha de pedreiro e de trabalhadora do lar, é a primeira filha entre os quatro irmãos. Como boa parte das famílias de trabalhadores no Brasil, mudou-se constantemente de casas, até conseguirem se estabelecer em uma moradia própria. Fernanda, os pais e os irmãos passaram então a morar no bairro São Conrado, onde ela reside até hoje. • Vivendo com a precariedade do São Conrado que, assim como quase todos os bairros da zona norte de Sorocaba na década de 90, tinha a maioria das ruas de terra, sem tratamento de esgoto, pouca iluminação, abastecimento precário e falta de atendimento médico, Fernanda Garcia teve seu primeiro contato com a luta política por condições dignas de moradia e serviços públicos. • Vivendo na pele os problemas da periferia de Sorocaba, Fernanda também teve contato com a luta social através do movimento estudantil. Enquanto estudava na escola estadual Antonio Padilha, Fernanda participou da construção do movimento Olho Vivo, em conjunto com centenas de estudantes sorocabanos. • Entre os anos de 1997 e 2004 o Olho Vivo foi um dos principais movimentos sociais da região de Sorocaba, organizando a juventude. Nesse período, Sorocaba viveu grandes manifestações em defesa do passe livre estudantil, com dezenas de grandes marchas de jovens, debates e manifestações organizadas pelo movimento. Atuando ativamente, Fernanda acompanhou sempre de perto a trajetória do movimento, enquanto estava no ensino médio e também como estudante universitária, cursando letras na Uniso. • Uma das lideranças que participaram do movimento Olho Vivo, Raul Marcelo foi eleito o vereador mais jovem do regime democrático em Sorocaba. Fernanda Garcia foi convidada para atuar no mandato, contribuindo com a elaboração dos projetos e discutindo os problemas de Sorocaba. • Sendo parte fundamental na legislatura, Fernanda Garcia o acompanhou em dois mandatos na Câmara Municipal de Sorocaba e também como deputado estadual, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Nessa época, além de acompanhar de perto as demandas do povo, Fernanda adquiriu experiência contribuindo para a formulação de importantes projetos de lei que vigoram na cidade de Sorocaba e no estado de São Paulo. • Fernanda não participou da luta apenas nos movimentos sociais e no parlamento. Entendendo que a transformação do país passa também por uma transformação no nosso sistema educacional, Fernanda fez da sua profissão de educadora um instrumento contra as injustiças: lecionando nas escolas públicas da periferia de Sorocaba, atuando na luta sindical e também como uma das fundadoras do cursinho popular Liberte-se - que desde 2015 tem contribuído para que jovens de escolas públicas consigam acessar a universidade. • Na luta pelos direitos dos professores, Fernanda Garcia foi reconhecida como uma liderança pela categoria, sendo eleita conselheira da Apeoesp e indicada à coordenação regional do sindicato, através da subsede de Sorocaba. Como sindicalista, Fernanda ajudou a organizar debates, seminários e manifestações por aumento salarial aos docentes, melhores condições de trabalho e por mais investimentos na educação. • Fernanda colaborou na organização da histórica greve dos 100 dias, que aconteceu no ano de 2015, contra os ataques promovidos pelo Governo Alckmin à educação. Posteriormente, ela também esteve apoiando o movimento dos estudantes secundaristas que organizaram as ocupações escolares, derrotando a política de fechamento de escolas, promovida pelo PSDB no Estado de São Paulo. • Ao longo dos anos as mulheres conquistaram direitos fundamentais através da luta feminista - como o direito ao ensino superior, à separação, ao voto e aos métodos contraceptivos. Mas mesmo com esses avanços, ainda existe um abismo que coloca as mulheres em condições subalternas aos homens na sociedade. Nesse sentido, Fernanda Garcia tem a compreensão de que a luta feminista ainda tem muito a contribuir, para que as mulheres possam ter igualdade salarial em relação aos homens, para que ocupem mais espaços de poder, tenham direito a sua integridade física, moral e psicológica e o direito sobre o seu corpo. • Nesse sentido, Fernanda Garcia foi uma das fundadoras do Coletivo Feminista Rosa Lilás - que atua em diversas cidades do Estado de São Paulo, organizando e conscientizando mulheres a reivindicarem os direitos. Em tempos onde as conquistas das mulheres voltam a ser questionadas, é essencial que se afirme em todos os espaços que "o feminismo é a ideia radical de que mulheres também são gente". • Todas as pessoas tem problemas com a sua saúde, por fatores biológicos e naturais. Entretanto, o sistema público de saúde tem que lidar com situações muito mais dramáticas, com o adoecimento do povo como consequência de uma lógica capitalista selvagem, injusta e perversa. • As unidades de saúde recebem todos os problemas não resolvidos na sociedade: a educação precária envia os adoecidos por falta de conhecimento e prevenção; a violência seus feridos dos conflitos passionais ou pelo Estado; a falta de moradia digna e saneamento encaminha as crianças, adultos e idosos com doenças por falta de condições salubres de vida; o ataque ao meio ambiente adoece as pessoas tanto pelas alterações climáticas, como pelo consumo contínuo de agrotóxicos nos alimentos e na própria água; o trabalho precarizado cria um batalhão de acidentados e mutilados em acidentes cotidianos, etc. • A saúde pública mostra como os trabalhadores mais pobres sobrevivem em condições bárbaras no Brasil. Por isso, denunciar constantemente a situação da saúde e lutar pela dignidade das pessoas mostra a urgência de se discutir a situação do nosso país. • Com essa clareza, Fernanda Garcia também atuou no Fórum Popular de Saúde: movimento cuja ação combate a terceirização - que tem aumentado no Brasil como meio de transferência de recursos do Estado para grupos econômicos - e também denunciando a situação caótica do SUS, por descaso do Governos Federal, Estadual e Municipais. • Em Sorocaba, Fernanda Garcia atuou em conjunto com o Fórum no combate as violações dos direitos humanos cometidos pelos manicômios da região, combateu as terceirizações e denunciou as políticas de austeridade na saúde - que prejudicam os trabalhadores e os usuários da saúde. • Trabalhadora, educadora, mulher e militante. Fernanda Garcia foi eleita vereadora pelo PSOL com 3.882 votos na eleição de 2016, depois de quase duas décadas de luta política. Como vereadora, Fernanda Garcia iniciou seu mandato se destacando com repercussão nacional, após apresentar 12 projetos de lei no seu segundo dia de mandato. • Além de ser respeitada pela produção parlamentar, com centenas de iniciativas entre projetos de Lei, indicações, ofícios e requerimentos apresentados, Fernanda Garcia também é respeitada pela sua combatividade e coragem. • Em meio a crise política de Sorocaba em 2017, ela presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Falso Diploma, que provou que o prefeito José Crespo (DEM) prevaricou da sua função para manter uma assessora política irregular na prefeitura, que ascendeu ao cargo com a utilização de um diploma falso. • A partir das investigações conduzidas pela vereadora, Crespo sofreu cassação do seu mandato por decisão da Câmara. Ele conseguiu retornar posteriormente através de decisão do judiciário. • Em 2019, Fernanda Garcia novamente se destacou na investigação ao prefeito, através de uma nova CPI, a do Falso Voluntariado, atuando como relatora. Nessa investigação, o relatório organizado pela vereadora mais uma vez mostrou graves irregularidades e crimes cometidos pelo prefeito de Sorocaba. Esse relatório deu base para que Crespo novamente sofresse um pedido de cassação - que ainda está em andamento. • Fernanda Garcia ainda participou de mais 3 CPIs importantes como membro, investigando a terceirizada que atuava no PA do São Guilherme, a Cies Global, e também as denúncias de irregularidade na merenda escolar e nas empresas que operam o transporte público em Sorocaba. Também foi relatora da CPI que apura o acolhimento aos jovens em situação de vulnerabilidade. • Além de investigar o prefeito e denunciar a administração desastrosa que ele faz em Sorocaba, Fernanda Garcia também não sucumbiu aos acordos políticos que foram firmados no governo Jaqueline Coutinho (PTB), durante os 45 dias que ela governou Sorocaba em função da cassação do prefeito. • Mesmo com toda a oposição ingressando nesse governo, com indicações dos partidos para cargos em secretarias, Fernanda Garcia e o PSOL se mantiveram independentes. Isso garantiu a autonomia para denunciar a tentativa de aumentar o IPTU em Sorocaba, com o reajuste da planta genérica de valores - medida que se fosse instituída, elevaria o valor do IPTU para até 300% em alguns bairros da periferia de Sorocaba. • Uma marca de Fernanda Garcia é o posicionamento firme, sem se omitir nas principais polêmicas da cidade, sempre fazendo uso da tribuna para expressar suas posições e ser coerente com seus princípios. • As principais iniciativas de Fernanda Garcia no parlamento são em defesa da saúde, educação e dos servidores públicos, na proposta de políticas públicas para as crianças, mulheres, comunidade negra, LGBTs e pessoas com deficiência, e também a luta por mais serviços públicos de qualidade nas periferias de Sorocaba. • Além da luta no parlamento, Fernanda sempre está envolvida nas lutas das mulheres, dos trabalhadores e de todas as causas justas, ouvindo e participando também das reivindicações das comunidades. • Com esse histórico, Fernanda luta para que os 99% da população possam ter representação. Luta para que as injustiças do passado e do presente sejam reconhecidas, discutidas e superadas. Fernanda se tornou uma representante imprescindível da classe trabalhadora: como uma voz dos que lutam contra as injustiças e opressões. E é por isso que essa voz não pode ser calada!