Altera a Lei nº 11.190, de 6 de outubro de 2015, que dispõe sobre a criação de emprego público de Agente de Combate às Endemias, a criação de Funções Gratificadas e dá outras providências.

Promulgação: 23/02/2018
Tipo: Lei Ordinária
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Altera a Lei


Data: 06/10/2015

Dispõe sobre a criação de emprego público de Agente de Combate às Endemias, a criação de Funções Gratificadas e dá outras providências.