Cria o regime de escala especial de trabalho para os Operadores e Técnicos de Tratamento de Água e Esgoto da Autarquia – SAAE, altera a redação do § 3º do art. 23 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e o Anexo I da Lei nº 9.133, de 26 de maio de 2010 e dá outras providências.

Promulgação: 11/06/2019
Tipo: Lei Ordinária
Versão de Impressão

Altera a Lei


Data: 19/09/2014

Rege a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 26/05/2010
Lei: 9133/2010

Altera dispositivo da Lei nº 7.627, de 16 de dezembro de 2005 que dispõe sobre criação e ampliação de cargos junto ao Quadro Permanente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - SAAE, ampliando o número de cargos de Procuradores, altera dispositivo da Lei nº 8.534, de 17 de julho de 2008 que dispõe sobre ampliação de cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Autárquica, ampliando o número de cargos de Auxiliar de Administração, cria e extingue cargos, e dá outras providências.

Data: 03/07/1998
Lei: 5719/1998

Altera disposições da Lei nº. 3.802, de 04 de dezembro de 1991, da Lei nº. 5.395, de 17 de junho de 1997, cria cargos e dá outras providências. (criação de cargos, suas atribuições e condições de provimento)

Data: 01/03/1993
Lei: 4168/1993

Dispõe sobre a criação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Data: 02/12/1991
Lei: 3800/1991

Dispõe sobre o estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.


Alterada pela Lei


Data: 13/01/2022

Dispõe sobre a concessão do benefício de refeição aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, e altera a redação das Leis nº 12.023, de 11 de junho de 2019, e nº 12.176, de 19 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.