Lei Ordinária nº 1702/1972 - Alterações
Dispõe sobre reajuste de vencimentos criação de cargos e dá outras providências.
Altera a Lei
Dispõe sôbre reajuste de vencimentos, extinção e criação de Serviços, e dá outras providências.
Dispõe sôbre efetivação e reclassificação de funcionários, alterações de dispositivos da Lei nº 1.483, de 22 de dezembro de 1967, e dá outras providências.
Dispõe sôbre a classificação de cargos de Serviço Público Municipal, estabelece níveis de vencimento e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Dispõe sobre o reajuste de vencimento do funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Reajuste os padrões de vencimentos do funcionalismo público e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos do funcionalismo público e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos do funcionalismo público e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos, criação e extinção de cargos e dá outras providências.
Tem matéria versada na Lei
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos do funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Dá nova redação ao inciso I, do artigo 1º, artigo 2º e Parágrafo único, da Lei nº 2.184, de 28 de dezembro de 1982 e dando outras providências. (reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal)