Lei Ordinária nº 3258/1990 - Alterações

Altera a redação da letra “a”, e suprime o parágrafo único do Art. 4º da Lei nº 3.258, de 10 de abril de 1990. (Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidades que menciona)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Dom Aguirre para os fins que especifica e dá outras providências.

Altera redação da lei n.º 2.247, de 06 de dezembro de 1983 e dá outras providências. (concessão de subvenção social à entidade que menciona)

Altera redação e acrescenta dispositivo na lei nº 2.247, de 06.12.83. (concessão de subvenção social à entidade que menciona)

Dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na legislação municipal e dá outras providências. (ITBI, taxa remoção de lixo, Planta Genérica)