Lei Ordinária nº 386/1954 - Alterações
Dispõe sôbre gratificação de 30% aos servidores que trabalham no serviço de Água e Esgôtos, e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Dispõe sôbre extensão dos benefícios da Lei nº 386, de 10/12/1954, aos soldadores de solda elétrica e oxigênio da Prefeitura Municipal.
Estende aos benefícios da lei nº 386, aos servidores que menciona. (gratificação de 30% aos servidores que trabalham no serviço de Água e Esgôtos)
Modificação do art. 1º, da Lei nº 386, de 10/12/1954. (gratificação de 30% aos servidores que trabalham no serviço de Água e Esgôtos)
Revogada pela Lei
Dispõe sôbre a concessão de acréscimo salarial aos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal e do serviço Autônomo de Água e Esgôtos de Sorocaba, que exerçam atividades e operações consideradas insalubres ou sujeitas a risco e saúde.
Tem matéria versada na Lei
Dispõe sobre extensão dos benefícios da Lei nº 386, aqueles que menciona. (servidores)
Estende aos servidores da Prefeitura, que específica, os benefícios da Lei n. 386. (gratificação de 30% aos servidores que trabalham no serviço de Água e Esgôtos)