Lei Ordinária nº 4507/1994 - Alterações
Dispõe sobre alterações do § 2º do artigo 16 da Lei nº 4.169, de 01 de março de 1993 e dá outras providências. (criação da Fundação Pública da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba)
Altera a Lei
Data: 01/03/1993
Lei: 4169/1993
Dispõe sobre a criação da Fundação Pública da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.
Revogada pela Lei
Data: 19/09/2014
Lei: 10965/2014
Rege a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.