Dispõe sobre a organização, funções, estrutura e regime disciplinar da Guarda Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Promulgação: 13/04/1994
Tipo: Lei Ordinária

Alterada pela Lei


Data: 13/01/2022

Dispõe sobre a organização, funções, estrutura da Guarda Civil Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 23/12/2021

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 31/05/2019

Acrescenta inciso X ao artigo 18 da Lei nº 4.519, de 13 de janeiro de 1994 e dá outras providências

Data: 28/09/2017

Altera dispositivos da Lei nº 4.519 de 13 de abril de 1994, que dispõe sobre a organização, funções, estrutura e regime disciplinar da Guarda Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 10/12/2015

Dá nova redação ao art. 33, acrescenta parágrafos ao art. 34 da Lei nº 4.519, de 13 de abril de 1994, alterada pela Lei nº 10.991, 5 de novembro de 2014, que dispõe sobre a organização, funções, estrutura e regime disciplinar da Guarda Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 18/12/2014

Altera redação do art. 35 da Lei nº 4.519, de 13 de abril de 1994, que dispõe sobre organização, funções, estrutura e regime disciplinar da Guarda Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 05/11/2014

Dá nova redação aos arts. 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38 da Lei nº 4.519, de 13 de abril de 1994, que dispõe sobre organização, funções, estrutura e regime disciplinar da Guarda Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 16/05/2011
Lei: 9572/2011

Dispõe sobre readequação dos cargos, da classe de vencimentos e de gratificação, cria prêmio de assiduidade para a Carreira de Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.

Data: 13/04/2000
Lei: 6135/2000

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.519, de 13 de abril de 1994 e dá outras providências.(Dispõe sobre a organização, funções, estrutura e regime disciplinar da Guarda Municipal de Sorocaba)

Data: 30/09/1998
Lei: 5778/1998

Altera o Art 18, inciso II, da Lei nº 4.519, de 13 de abril de 1994, que dispõe sobre a organização, funções, estrutura e regime disciplinar da Guarda Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 02/07/1997
Lei: 5404/1997

Dá nova redação ao artigo 9º, inciso III, da Lei nº 4.519, de 13 de abril de 1994 e dá outras providências. (organização, funções, estrutura e regime disciplinar da Guarda Municipal de Sorocaba)

Data: 26/10/1995
Lei: 4970/1995

Altera a redação do artigo 11 e parágrafo único da Lei nº 4.519, de 13 de abril de 1994. (Dispõe sobre a organização, funções, estrutura e regime disciplinar da Guarda Municipal de Sorocaba)


Tem matéria versada na Lei


Data: 13/12/2016

Dispõe sobre promoção automática para Guarda Civil de 1ª Classe dos Guardas Civis de 2ª Classe originário do concurso de ingresso do ano de 1991 e dá outras providências.

Data: 25/07/2012

Dispõe sobre a exclusividade no uso do uniforme pela Guarda Civil Municipal no município de Sorocaba e dá outras providências.

Data: 16/06/2008
Lei: 8503/2008

Institui a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Municipal de Sorocaba e dá outras providências.