Cria a Biblioteca Circulante Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Promulgação: 10/03/1995
Tipo: Lei Ordinária
Versão de Impressão

Versa sobre matéria da Lei


Data: 16/09/1994
Lei: 4605/1994

Dispõe sobre a criação da Divisão de Planejamento e Controle de Pessoal junto à Secretaria da Educação e Cultura e das Seções e Cargos que menciona e dá outras providências.

Data: 27/10/1989
Lei: 3134/1989

Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.