Lei Ordinária nº 5172/1996 - Alterações
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa “Adote uma Praça”.
Alterada pela Lei
Data: 17/09/2021
Lei: 12370/2021
Altera artigos da Lei nº 5.172, de 14 de agosto de 1996, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Adote uma Praça”.
Revogada pela Lei
Data: 13/01/2022
Lei: 12494/2022
Institui o Programa “Adote Sorocaba”, voltado à adoção de espaços públicos no âmbito do Município de Sorocaba.