Lei Ordinária nº 5736/1998 - Alterações
Dispõe sobre dotação para incentivo a projetos culturais, com o objetivo de fomentar a realização de projetos culturais no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.
Alterada pela Lei
Data: 17/12/2007
Lei: 8328/2007
Altera a redação do Art. 4º, da Lei nº 5.736, de 10 de agosto de 1998, que teve a redação dada pelo Art. 2º, da Lei nº 6.343, de 05 de dezembro de 2000 e dá outras providências.
Data: 05/12/2000
Lei: 6343/2000
Dispõe sobre alterações na legislação municipal e dá outras providências. (ITBI, taxa remoção de lixo, Planta Genérica)
Revogada pela Lei
Data: 11/03/2008
Lei: 8392/2008
Dispõe sobre incentivo a Projetos Culturais e dá outras providências.