Lei Ordinária nº 8120/2007 - Alterações
Institui no município de Sorocaba, o dia 20 (vinte) de novembro, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências.
Revoga a Lei
Data: 25/09/1996
Lei: 5218/1996
Dispõe sobre a instituição no Município de Sorocaba do "Dia da Consciência Negra" e dá outras providências.
Tem matéria versada na Lei
Data: 10/01/2023
Lei: 12718/2023
Dispõe sobre a inclusão e criação de Eventos, Programas e Datas Comemorativas no Calendário Municipal de Sorocaba e dá outras providências.